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Perda óssea dos dentes: Paciente será indenizada em R$ 10 mil por clínica odontológica

Clínica odontológica e dentista terão que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, uma paciente diagnosticada com perda óssea após realizar procedimento no local. Condenação foi feita pelo juiz de direito da 1ª Vara Cível da Serra e consultório deverá pagar o tratamento de implante dentário. A paciente alega que deu início…

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Prótese Mamária: Cirurgia deverá ser custeada por convênio

Paciente submetida à cirurgia bariátrica tem perda significativa de peso, médico prescreve cirurgia para inserção de prótese reparadora e operadora se nega a custear o procedimento. A juíza da 2ª Vara Cível do Foro Regional, Cinthia Elias de Almeida, condenou operadora de planos de saúde a realizar a cirurgia de reconstrução mamária com inserção de…

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Cadeirante processa plano de saúde e laboratório por atendimento vexatório

O Laboratório Fleming e o São Bernardo Saúde estão sendo processados pela dona de casa Viviane Rangel Ferreira, por exposição a situação vexatória. Por falta de acessibilidade na filial do Laboratório no Shopping da Terra, em Vila Velha, a coleta de sangue para exame precisou ser feita na calçada em frente ao centro comercial, submetendo…

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Médica é condenada por cobrar de pacientes para fazer procedimento pelo SUS

Oftalmologista fazia tratamento para catarata que deveria ser todo gratuito, mas vítimas precisaram pagar para implantar lentes. Uma médica oftalmologista de Chapecó foi condenada a dois anos e oito meses de prisão, em regime inicial aberto, por corrupção passiva – receber vantagem indevida por estar em função pública. A ação foi julgada pela 2ª Vara Criminal da…

CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos

Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança for registrada, para utilização na…