Os médicos são culpados se não fizerem transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová – Vida é mais importante que crença decide o STF

A 6.ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que isentou de responsabilidade pela morte da menina Juliana Bonfim da Silva, de apenas 13 anos, os pais dela, que alegaram motivos religiosos para se opor à realização de uma transfusão sanguínea salvadora. Para o STJ, a responsabilidade pelo trágico desfecho foi exclusivamente dos médicos! Testemunhas de…

Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová

O juiz de Direito Guilherme Augusto de Oliveira Barna, de Iacanga/SP, assegurou que se por motivos religiosos a transfusão de sangue para paciente é obstáculo intransponível à submissão do autor à cirurgia tradicional, deve o plano de saúde disponibilizar recursos para que o procedimento se dê por meio de técnica que a dispense. A decisão do magistrado se…

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Custo médico-hospitalar no Brasil é 2,8 superior à inflação geral

Não é só no Brasil que o custo da saúde é muito maior do que a inflação. Estudo elaborado pelo Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS) mostra, no entanto, que das dez maiores Variações de Custos Médicos-Hospitalares (VCMH), seis praticam pagamento por procedimentos (conhecidos por fee-for-service).Aqui no Brasil, a VCMH, principal indicador usado mundialmente…

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Imperícia profissional: Paciente que sofreu com silicone será indenizada

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou, por imperícia profissional, uma cirurgiã plástica a pagar indenização por danos materiais e morais em favor de mulher que se submeteu a três procedimentos cirúrgicos para finalmente ter sucesso em cirurgia estética de prótese mamária de silicone. O valor foi fixado em R$ 26,2 mil. A paciente alega…

Hemodiálise é descredenciada de hospital e paciente não é avisado

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de comunicação prévia sobre o descadastramento, pelo plano de saúde, do hospital onde ele fazia tratamento contínuo por hemodiálise. De acordo com o processo, o paciente, portador de doença renal crônica…

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Próteses cirúrgicas: coparticipação de plano sobre valor não é abusiva

Respeitados o direito à informação e a necessidade de previsão clara no contrato de plano de saúde, não configura abuso a exigência de coparticipação financeira do usuário na aquisição de próteses cirúrgicas, órteses e materiais especiais utilizados em procedimentos cirúrgicos. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão…

Plano registra remédio após morte de paciente: STJ julga pedido de indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de indenização em favor do espólio de uma beneficiária do plano de saúde da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) que faleceu enquanto tentava obter medicamento para tratamento de câncer. Narram os autos que a beneficiária lutava contra…