Gandra não levou em conta pedido de adiamento da reunião desta terça. Ele deixará presidência no final do mês

TST desconsidera centrais e se reúne para discutir novas regras do Direito do Trabalho

São Paulo – O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), formado pelos 27 ministros da Casa, reúne-se a partir das 14h30 desta terça-feira (6) para discutir alterações em normas para atualização depois da entrada em vigor, em 11 de novembro, da Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista. Centrais sindicais chegaram a apresentar um pedido…

CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos

Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança for registrada, para utilização na…